Texto Base - Programa de Governo

Propostas para o Programa Nacional do PMDB

Tem muito Brasil pela frente!
A população com idade entre 15 e 29 anos hoje no País está estimada em mais de 51 milhões de pessoas. Um ativo grande, poderoso e com potencial para transformar a realidade brasileira dos próximos anos. Mas, para isso, é preciso comprometimento político com o desenvolvimento deste grupo etário. Por este motivo, o PMDB está lançando um conjunto de compromissos e princípios a serem assumidos e perseguidos pelos prefeitos do partido nos próximos anos.
Este momento demográfico faz com que a política para juventude passe de uma questão transversal para uma questão central de desenvolvimento do País. Nós do PMDB temos certeza que as políticas para juventude são uma questão de Estado e não de governos.
Embora setores retrógrados da sociedade tentem, incessantemente, imputar ao jovem males sociais como a violência urbana, nós, do PMDB, acreditamos que a juventude brasileira não pode, e não deve, ser tratada como um problema, mas sim como uma oportunidade inequívoca de transformação.
A juventude do PMDB mostra sua cara e convida a Juventude Brasileira a construir o País que a gente quer, pois existe muito Brasil pela frente.

Emancipação Social como princípio
O PMDB irá trabalhar em todas as suas esferas de organização e orientando seus deputados, governadores, prefeitos e vereadores a consolidar os marcos legais da Juventude (PEC da Juventude, Plano Nacional e Estatuto). Garantia de direitos através políticas públicas será o alicerce da nossa ação.
Oportunidades para os jovens
Muitas são as questões sobre as juventudes do Brasil, mas necessitamos precisar o foco dos debates, para muitos a juventude é um problema, para o PMDB a juventude brasileira é a solução.
É tarefa do poder público garantir os direitos sociais da juventude brasileira e garantir estes direitos é criar oportunidades de acesso a educação, geração de emprego e renda, tempo livre, esporte, participação social e inclusão.
Oportunidades para os jovens, este é o princípio da política do PMDB para a juventude.
1) Educação
Que garanta aos nossos jovens uma Educação Pública e de Qualidade, a erradicação do analfabetismo entre os jovens brasileiros, o fortalecimento do Ensino Médio profissionalizante, proporcionando aos jovens a preparação para o mundo do trabalho e acesso a uma Universidade voltada para a pesquisa e tecnologia de ponta.
2) Geração Emprego e Renda
Qualificação continuada dos jovens para entrar e permanecer no mercado de trabalho, com políticas que visem garantir o Primeiro Emprego, o Empreendedorismo, o Associativismo Cooperativismo, para uma economia solidária e sustentável.
3) Tempo Livre
Políticas de Cultura que compreendam a Juventude como protagonista dos processos de criação e atuação. Apoiar iniciativas locais com garantia de descentralização das ações de cultura sem perder a visão universal do processo cultural.
4) Esporte
Garantir através de políticas públicas de esportes para juventude uma prática de convivência cidadã.
5) Participação Social da Juventude
Exclusão só gera exclusão. A participação social dos jovens é vital para o desenvolvimento das políticas públicas.
O PMDB defende o governo federal e os governos estaduais e municipais adotem o princípio da participação social da juventude, como critério de desenvolvimento democrático para a construção e execução das políticas voltadas e este públicos através da criação de conselhos na esfera estadual e municipal.
6) Inclusão
O Programa Nacional de Inclusão de Jovens – Projovem é uma grande conquista, suas modalidades (Projovem Urbano, Campo, Trabalhador e Adolescente) tem chegado aos estados e municípios e demonstrado, a partir das avaliações dos programas o acerto da política.
O PMDB considera o Projovem uma ação inédita e emergencial e por este motivo é preciso reforça-la garantido sua ampliação substancial geográfica e reforço orçamentário.
Mesmo com uma grande parcela de jovens na escola ainda existem aqueles que estão completamente excluído e sem perspectiva e são estes jovens o foco principal desta política nacional de resgate social.
6.1) Criar espaços de jovens, para jovens, com os jovens.
O PMDB defende a criação de um programa nacional de equipamentos sociais para a juventude, adaptado as necessidades de cada região do país levando em consideração as potencialidades juvenis locais e regionais, clima e o programa de desenvolvimento regional.
As praças da juventude e centros universitários de cultura e arte do governo federal, os centros de referência da juventude criados pelo PMDB no Rio de Janeiro os centros da juventude criados pelo PMDB no Paraná foram um primeiro passo, mas agora é necessário desenvolver estruturas permanentes e integradas aos programas a ações nacionais, estaduais e municipais de política para juventude.
Estes equipamentos devem garantir o acesso da juventude a arte e suas expressões, esporte, lazer, educação e qualificação profissional, baseando-se em três pilares: cidadania, convivência e formação (pessoal, profissional e política).
Estes equipamentos devem ser construídos e gestados numa perspectiva de participação e compartilhamento, num diálogo intra e intergeracional, numa relação dialógica entre poder público/comunidade/juventude.
6.2) Políticas de Acessibilidade
Criar e fortalecer políticas de inclusão da Juventude portadora de necessidades especiais em todas as áreas de atividades voltadas para a Juventude.

Questão institucional
Para garantir o planejamento, execução e integração destas políticas é preciso reforçar a estrutura e o orçamento do órgão executor destas políticas. A implantação do Sistema Nacional de Juventude, Estatuto e Plano Nacional exige um corpo técnico administrativo que garanta o efetivo acompanhamento e avaliação deste processo, numa relação dialógica com os gestores estaduais e municipais e a sociedade civil.
O PMDB defende a criação do Ministério da Juventude, responsável por esta execução e integração. O Ministério da Juventude deverá além garantir a implantação e o cumprimento do Estatuto da Juventude, garantir a construção e desenvolvimento do Sistema Nacional de Juventude e também respaldar a ação do Conselho Nacional da Juventude – CONJUVE garantindo seu pleno funcionamento bem como dar assessoria a estados, municípios e sociedade civil sobre as políticas públicas para juventude.